Em um mundo com poluição, desmatamento e mudanças climáticas, as pessoas estão cada vez mais procurando por serviços e produtos que prezam pela sustentabilidade e proteção ao meio ambiente. Pequenas ações podem provocar grandes resultados e o licenciamento ambiental pode auxiliar seu empreendimento na redução de grandes impactos ambientais.

O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal de extrema importância para que o poder público possa exercer o controle sobre determinadas atividades com potencial para interferir nas condições ambientais e em sua qualidade. O empreendedor precisa saber se o seu negócio precisa de licenciamento ambiental desde as etapas iniciais do planejamento, até a instalação, ampliação e operação da sua atividade ou empreendimento. Além disso, é seu dever solicitá-la junto ao órgão competente, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. 

O processo de licenciamento ambiental é composto pela concessão de diversas licenças para aprovar a localização, instalação e operação do empreendimento, dependendo da fase em que projeto se encontra. A licença ambiental é concedida após a verificação da regularidade da empresa em relação à legislação vigente. Esse documento tem prazo de validade, possui regras, condições e restrições que devem ser seguidas pela empresa para o sucesso do controle ambiental.

Para que serve o licenciamento ambiental?

No processo de licenciamento ambiental são avaliados todos os impactos ambientais que a construção e operação do empreendimento pode causar ao meio ambiente, como: a poluição da água, emissões atmosféricas, poluição do solo, o despejo de resíduos sólidos, o potencial de risco de explosões e incêndios, vazamento de agentes poluidores, ruídos, entre outros. 

Com essa avaliação são definidas as medidas para evitar ou minimizar os impactos negativos e fazer a compensação ambiental. Através do licenciamento ambiental é proposto a melhor forma do empreendimento ser construído e funcionar com o menor impacto ambiental possível, claro que sem deixar de atender sua viabilidade econômica. 

Além disso, são estabelecidos os requisitos para a gestão ambiental, já que o processo de licenciamento não acaba após a licença ser expedida. O empreendedor assume o compromisso da manutenção de qualidade ambiental do local.

Mas afinal, por que é necessário o licenciamento ambiental?

Seguir o que rege a legislação através dos licenciamentos ambientais evita as penalidades jurídicas causadas pelo seu descumprimento e certifica que a empresa esteja cumprindo sua responsabilidade com a preservação e manutenção dos recursos naturais.

O licenciamento ambiental tem como objetivo agir de forma preventiva, garantindo a preservação dos recursos naturais. Com esse instrumento, o empresário consegue realizar as medidas preventivas e de controle que reduzem ao máximo os riscos causados à vida e ao meio ambiente.

Ou seja, o licenciamento ambiental tem sua função social assegurando que a atividade efetivamente ou potencialmente poluidora não coloque em risco a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente. 

Como uma consultoria ambiental pode ajudar no seu processo de licenciamento ambiental?

São diversos os benefícios adquiridos na contratação de uma consultoria séria e devidamente habilitada: redução de custos, diminuição do tempo no processo de licenciamento ambiental, eliminação do risco de multas e, o mais importante, ajuda o seu empreendimento a ser mais sustentável, aumentando sua responsabilidade ambiental.

Outro benefício de contar com a parceria de uma consultoria ambiental é o auxílio no cumprimento dos prazos estabelecidos pelos órgãos ambientais. Após a obtenção das licenças, é necessário respeitar seus prazos de validade e cumprir todas as exigências estabelecidas, evitando que o empreendimento seja alvo da fiscalização ambiental.

Podemos dizer que a ajuda de uma consultoria em todo o processo de licenciamento ambiental, pode ser vista como um investimento para a sua empresa. Essa parceria além de trazer resultados positivos, gera visibilidade e credibilidade para o seu empreendimento, devido à conscientização pela preservação do meio ambiente.

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