Os empreendimentos com qualquer potencial de interferência nas condições ambientais e em sua qualidade, devem buscar o órgão ambiental competente para minimizar o impacto ao meio ambiente causado por sua atividade. Esse processo, chamado de licenciamento ambiental, pode garantir um desenvolvimento sustentável.

Para compreender melhor essa questão, que tal entender um pouco mais sobre o meio ambiente?

O meio ambiente é um patrimônio público, e todos são responsáveis por sua conservação, tanto o poder público, quanto a sociedade. Como cita a Constituição Federal no artigo 225, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mas todos também possuem o dever de preservá-lo.

Para preservação e recuperação ambiental foi criada a Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938/81), que tem como objetivo assegurar a proteção do meio ambiente, sempre levando em conta o desenvolvimento socioeconômico. Com isso, pode-se dizer que sua principal finalidade é a promoção de um desenvolvimento sustentável, integrando a economia, a sociedade e o meio ambiente. 

Como o licenciamento ambiental é o principal instrumento para o cumprimento da Política Nacional do Meio Ambiente, podemos afirmar que é uma das ferramentas mais utilizadas pelo Poder Público para promover o desenvolvimento sustentável.

O que é o licenciamento ambiental?

Licenciamento ambiental é o nome dado ao processo de autorização para as atividades que utilizam recursos naturais, que sejam poluidoras ou que causem algum tipo de destruição ao meio ambiente. 

A partir do licenciamento ambiental, a administração pública exerce controle prévio e faz o acompanhamento das atividades, podendo controlar as atividades econômicas que degradam ou que podem vir a degradar o meio ambiente. O licenciamento ambiental tem se destacado como o mais importante mecanismo de defesa e preservação ambiental.

E o que é o desenvolvimento sustentável?

O desenvolvimento sustentável surgiu como forma de conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico. Seu grande objetivo é ter no presente um desenvolvimento capaz de utilizar os recursos naturais sem comprometer a disponibilidade desses bens para as gerações futuras. 

Em outras palavras, o desenvolvimento sustentável tem o propósito de preservar o meio ambiente e atender as necessidades socioeconômicas, empregando um padrão de consumo sustentável, através da reciclagem e reaproveitamento das matérias-primas, para não afetar o futuro da humanidade.

Qual a relação entre licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável?

O licenciamento ambiental é uma das principais formas de garantir um desenvolvimento sustentável. É um processo que permite a conciliação entre o desenvolvimento econômico e o uso dos recursos naturais, assegurando a sustentabilidade de todos os ecossistemas: ambiental, social e econômico.

Para retirar qualquer licença ambiental, o empreendimento deve garantir que todos os impactos ambientais provenientes da atividade sejam minimizados. Com o licenciamento ambiental, o empresário consegue realizar as medidas preventivas e de controle que reduzem ao máximo os riscos causados à vida e ao meio ambiente.

Assim, assegura que a atividade efetivamente ou potencialmente poluidora não coloque em risco a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente, para que as gerações presentes e futuras tenham a sua disponibilidade recursos naturais e um meio ambiente saudável.

Como a Prátika pode ajudar sua empresa com o licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável?

Contratar uma consultoria ambiental experiente e com uma equipe qualificada pode ajudar a sua empresa em todo o processo de licenciamento ambiental. Além disso, pode auxiliar o empreendimento a ser mais sustentável, com um programa de gerenciamento de resíduos sólidos, reciclagem, diminuição do uso de água e energia, entre outras práticas. 

Muitas vezes, pequenas mudanças podem gerar grandes benefícios, como:  diminuição dos gastos, eliminação do risco de multas e o melhor de todos, aumento da responsabilidade social!

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