Alguns incêndios florestais são naturais e necessários para a vida dos ecossistemas, porém grande parte das queimadas ocorrem devido a ação humana, por diversos motivos: para agricultura, pastagem de gado, desmatamento, vandalismo, queima acidental, disputadas fundiárias, entre outros. No Brasil, o Pantanal sofre um incêndio florestal histórico, com uma destruição sem precedentes da fauna e flora local.

Queimada é uma prática que ocorre há muitos anos, desde o Brasil colonial, utilizada para a limpeza de um terreno. Essa técnica muito utilizada na agricultura, prevê o uso do fogo de forma controlada, retirando a biomassa vegetal e preparando o solo para o plantio ou para formação de pastos para criação de gado. 

Por ser um processo rápido e com custos baixos, as queimadas ainda são muito utilizadas, mas muito criticadas por técnicos, ambientalistas e a população em geral. Essa técnica que deveria ser uma queima controlada, pode fugir do controle e causar incêndios em matas, florestas e terrenos.

As queimadas estão sendo muito noticiadas devido a situação enfrentada pela Amazônia e, principalmente, o Pantanal que já perdeu milhares de hectares da sua cobertura vegetal. O Pantanal entre agosto e outubro, geralmente tem seu período de seca, no qual sofre queimadas naturais. Porém neste ano, essas queimadas começaram muito cedo causando diversos prejuízos ambientais.

Engana-se quem acredita que as queimadas acontecem apenas em áreas rurais. Muitas vezes podem ser vistas nas áreas urbanas e sem autorização, principalmente em terrenos baldios para queima de lixo ou entulho. As consequências das queimadas descontroladas vão muito além das questões ambientais, afetando a saúde e a economia do País.

O que diz a legislação sobre as queimadas?

Primeiro devemos entender a diferença entre queima controlada e incêndio florestal. A queima controlada é o emprego de fogo em áreas previamente definidas para prática de atividades agropastoris ou florestais e pesquisas científicas/tecnológicas. Já o incêndio florestal é um fogo sem controle que acontece em qualquer tipo de vegetação.

A queima controlada quando autorizada, é permitida por lei. Cabe ao órgão ambiental competente a autorização da queimada e a fiscalização das exigências técnicas estabelecidas na autorização, como: orientações relativas ao local e a faixa de segurança de 1000 metros em relação a aglomerados urbanos. Além disso, algum decreto pode estar vigente proibindo a técnica. Como no caso do Decreto 10.424/20 assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 15 de julho de 2020, que proíbe as queimadas na Amazônia Legal e Pantanal por 120 dias, com a finalidade de reduzir os incêndios florestais no período de seca. 

Quem realiza a prática da queimada sem autorização ou provoca incêndios florestais está sujeito a Lei de Crimes Ambientais 9605/1998. Os casos de incêndio em mata ou floresta podem acarretar em pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Além disso, conforme o Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, fazer uso de fogo em áreas agropastoris sem autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida autorização, pode levar multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por hectare ou fração.

Qual o impacto das queimadas para o meio ambiente e saúde?

São muitos os impactos ambientais causados pelas queimadas, como o desequilíbrio do ecossistema, destruição da fauna e da flora, e a piora da qualidade do ar com a produção de gases tóxicos.

Nas queimadas ocorrem a liberação do dióxido de carbono, substância que contribui para o efeito estufa e aquecimento global. Além disso, há a destruição do solo, desequilíbrio das chuvas, desequilíbrio do clima, extinção de animais e plantas, entre muitos outros problemas sociais e econômicos. 

Agora que você já sabe um pouco mais sobre as queimadas, está na hora de fazer sua parte. Algumas pequenas atitudes podem evitar uma queima descontrolada!

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