O descarte dos resíduos da saúde sempre foi uma preocupação, devido ao seu alto risco à saúde e ao meio ambiente. Com o crescente uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), devido a pandemia de COVID-19, essa preocupação está cada vez maior.

A pandemia de COVID-19 trouxe diversos problemas em todas as esferas da sociedade, e o descarte incorreto dos resíduos da saúde é um deles. Com o uso dos EPIs para a proteção contra o vírus, houve um aumento considerável desses resíduos em todo o mundo, e seu descarte incorreto está trazendo muitas preocupações, com desdobramentos na saúde da população e no meio ambiente.

Os resíduos da saúde também são chamados de lixo hospitalar ou resíduo hospitalar. São os resíduos relacionados à saúde humana e à saúde animal. Ou seja, são resíduos provenientes de hospitais, clínicas, farmácias, laboratórios, funerárias, serviços de tatuagem, estabelecimentos de ensino e pesquisa em saúde, entre muitos outros. 

Como são classificados os resíduos da saúde?

Os resíduos da saúde são classificados conforme suas características e risco à saúde e ao meio ambiente. De acordo com a Resolução RDC ANVISA 306 de 2004 e a Resolução CONAMA 358 de 2005, os resíduos da saúde são classificados em 5 grupos:

Grupo A: São os resíduos que apresentam riscos de infecção pela possível presença de agentes biológicos. Exemplos: placas e lâminas de laboratório e bolsas de sangue contaminado.

Grupo B: São os resíduos que apresentam substâncias químicas que podem causar riscos à saúde ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Exemplos: medicamentos para tratamento de câncer e substâncias de revelação de filmes de raio-X.

Grupo C: São os resíduos com radioatividade em quantidade superior aos estabelecidos pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Exemplo: exames de medicina nuclear.

Grupo D: São os resíduos que não apresentam risco biológico, radiológico ou químico, ou seja, que não tenham sido contaminados ou que não provoquem acidentes. Exemplos:  sobras de alimentos, resíduos da área administrativa.

Grupo E: São os resíduos perfuro cortantes. Exemplo: bisturi, lâminas e agulhas.

Segunda a ANVISA, os resíduos provenientes do COVID-19 devem ser enquadrados no grupo A, ja que o Ministério da Saúde classificou o novo vírus como um agente biológico de alto risco individual e médio risco coletivo.

Como fazer a destinação correta dos resíduos da saúde?

Todos os resíduos da saúde precisam ter uma destinação correta, dependendo da sua classificação. Conforme a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PGRS), os estabelecimentos que produzem lixo hospitalar devem elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde (PGRSS), em que são planejadas ações para a correta administração dos resíduos gerados pelos serviços de saúde humana e animal. 

O PGRSS tem a função de educar para a classificação dos resíduos, além de promover ações de prevenção, correção, monitoramento e avaliação. Ou seja, tem o objetivo de proteger os trabalhadores, a saúde dos envolvidos e a preservar o meio ambiente. 

Na elaboração do plano de gerenciamento primeiro deve ser feito o diagnóstico dos resíduos conforme classificação dos grupos citados acima. Após essa análise são descritas as fases do manejo, como os aspectos da segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final.

A segregação consiste na separação dos resíduos conforme suas características e riscos envolvidos. Já o acondicionamento é a forma como são embalados e devidamente identificados. Após o acondicionamento os resíduos são armazenados em um local temporário para serem encaminhados para o tratamento correto. Cada grupo possui uma destinação diferente. Por exemplo, os resíduos do grupo A, podem ser destinados a incineração ou autoclave. Já no grupo B os resíduos precisam de uma segunda classificação.

Após a descrição das fases do manejo, ainda deve ser descrito no PGRSS: as rotinas, processos de higienização e limpeza; as ações preventivas e corretivas; monitoramento e avaliação do PGRSS; o desenvolvimento e implementação de programas e capacitação. 

Para auxiliar na elaboração do PGRSS é recomendado o auxílio de uma empresa especializada, pois é necessário informações técnicas, de normas e legislação. Aqui na Prátika podemos ajudar você nesse processo.

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