Nossas soluções
Oferecemos soluções completas para atender os demais segmentos e tamanho de empresas e projetos.
Licenciamento Ambiental
O Licenciamento Ambiental é uma obrigação legal de extrema importância para que o poder público possa exercer o controle sobre determinadas atividades com potencial para interferir nas condições ambientais e em sua qualidade.
Inicialmente é preciso entender se o seu empreendimento necessita passar pelo licenciamento ambiental, seja ele federal, estadual ou municipal. As licenças ambientais devem ser obtidas pelo empreendedor, para instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. Veja abaixo os tipos de licenças existentes
Tipos de Licenciamento Ambiental
LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP
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Deve ser solicitada ao Órgão Ambiental na fase de planejamento da implantação, alteração ou ampliação do empreendimento. Essa licença aprova a viabilidade ambiental do projeto e autoriza sua localização e concepção tecnológica, além de estabelecer diretrizes para o projeto executivo.
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO - LAI
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Licença que autoriza o início da obra ou instalação do empreendimento. Possui prazo de validade estabelecido pelo cronograma de instalação do projeto ou atividade, não podendo ser superior a 6 anos.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO
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Esta licença deve ser solicitada antes de o empreendimento entrar em operação, pois é ela que autoriza o início do seu funcionamento. Deve ser realizada uma vistoria anterior a licença a fim de verificar se todos os itens descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LAP e LAI. O prazo de validade é estabelecido, não podendo ser inferior a 4 (quatro) anos e superior a 10 (dez) anos para a maioria dos empreendimentos.
LICENÇA AMBIENTAL CORRETIVA - LAO CORRETIVA
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Recomendadas para empreendimentos que iniciaram suas atividades sem as devidas licenças.
LICENCIAMENTO POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC
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Licença que autoriza a instalação e a operação de atividade ou empreendimento, mediante declaração de adesão e compromisso do empreendedor aos critérios, pré-condições, requisitos e condicionantes ambientais estabelecidos pela autoridade licenciadora, desde que se conheçam previamente os impactos ambientais da atividade ou empreendimento, as características ambientais da área de implantação e as condições de sua instalação e operação.
Tipos de autorizações ambientais
CERTIDÃO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL
Certidões de conformidade ambiental são específicas para setores produtivos de baixo impacto ambiental, é um documento que comprova que o empreendimento está de acordo com a legislação. Para emitir o documento, é necessário que um profissional legalmente habilitado, que possua Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), expedida pelo Conselho Regional de classe, e comprove que o empreendimento esteja localizado de acordo com o que determina a legislação ambiental Vigente.
CERTIDÃO DE ATIVIDADE NÃO CONSTANTE
O interessado deve verificar na Resolução CONSEMA 98/2017 se a atividade a ser desenvolvida consta na Listagem de Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental. Caso a atividade não conste na lista poderá ser solicitado uma Declaração de Atividade não Constante.
AUTORIZAÇÃO DE CORTE (AUC)
É um instrumento legal que estabelece as normas para supressão de vegetação nativa em empreendimentos ou atividades submetidos ao licenciamento ambiental. Esta autorização é aplicada para empreendimentos de interesse público ou social submetidos ao licenciamento ambiental; nos casos de corte para comercialização da madeira, aproveitamento de material lenhoso; risco ao patrimônio e à vida; para beneficiamento das toras em serrarias; e nos casos de autorização de substituição de espécies exóticas por nativas em áreas legalmente protegidas, como APP’s.
PROJETO
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Na etapa da criação do projeto o problema do cliente é entendido completamente, é o momento em que a equipe técnica faz a análise crítica, define as melhores alternativas, diagnósticos precisos e apresenta Solução Ambiental Sustentável sob medida.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Nesta etapa, contempla a elaboração do estudos e projetos que envolvem os processos. Posteriormente ocorre a juntada de documentos e protocolização de licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes. Respeitamos rigorosamente os prazos estabelecidos.
GESTÃO AMBIENTAL
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Nesta etapa, após a emissão da licença, nos tornamos sua consultoria ambiental mensal. Esse é o momento de execução das nossas soluções, que englobam os gerenciamentos ambientais das operações, monitoramentos legais, análises e controles ambientais exigidos como condicionantes das licenças emitidas pelos órgãos licenciadores.
Estudos Ambientais
Oferecemos uma solução completa em estudos ambientais, de acordo com a necessidade do seu projeto.
- Estudo Ambiental Simplificado – (EAS)
- Relatório Ambiental Preliminar – (RAP)
- Estudo de Conformidade Ambiental – (ECA)
- Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – (EIA/RIMA)
- Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança – (EIV/RIV)
- Projetos para Loteamentos
- Plano de Recuperação de Área Degradada – (PRAD)
- Inventário Faunístico
- Inventário Florestal
- Projeto de Supressão, Compensação e Reposição de Vegetação
- Estudo e Relatório de Impacto de Vizinhança – (EIV/RIV)
- Cadastro Ambiental Rural – (CAR)
- Projetos Hidrossanitários
- Projetos de Drenagem Pluvial
Assessoria jurídica e ambiental
Com o intuito de atender sempre da melhor forma as necessidades de nosso clientes, instituímos um novo conceito para solucionar questões jurídico-ambientais, baseado na atuação conjunta entre os departamentos técnico e jurídico.
Tal atuação é implementada por meio de suporte técnico da nossa equipe multidisciplinar em todas as etapas dos procedimentos jurídicos administrativos, com o intuito de identificar as adversidades e propor as melhores soluções às demandas apresentadas por nossos clientes, dentro dos parâmetros legais.
- Assistência técnica em perícias e processos judiciais
- Assessoria em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às Promotorias Públicas e órgãos ambientais
- Reuniões /Acordos com Órgãos Ambientais oficiais e Ministério Público
- Defesas e recursos administrativos em autuações e embargos dos órgãos ambientais
- Elaboração de pareceres jurídico-ambientais Análise e viabilização de medidas compensatórias
- Assessoria jurídica para projetos e estudos ambientais
Gerenciamento Ambiental
Oferecemos um controle e gerenciamento completos dos seus processos ambientais, para que sua empresa tenha mais agilidade e efetividade em seus projetos.
- Gestão de atendimento às condicionantes e controle ambientais de licenças e autorizações ambientais
- Acompanhamento do processo de licenciamento junto aos órgãos ambientais competentes
- Cadastramento empresarial de empresas junto aos órgãos ambientais Supervisão e Gestão Ambiental de Obras
- Relacionamento junto aos órgãos institucionais
Planos e programas ambientais
Desenvolvemos todo o planejamento e planos de ação, para os seus projetos ambientais serem realizados de acordo com as normas ambientais.
- PCA – Plano de Controle Ambiental
- PGA – Plano de Gestão Ambiental
- PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas de Degradadas
- PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
- PGRCC – Plano de Gerenciamento de Resíduo da Construção Civil
- PRGSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Transporte de produtos perigosos
Se você possui uma transportadora ou mesmo um caminhão próprio, e quer transportar alguns tipos de produtos ou resíduos classificados como perigosos: ex: líquidos inflamáveis, substâncias corrosivas, gases, materiais radioativos, explosivos, sólidos inflamáveis, entre outros.
Prestamos serviços de assessoria técnica para o transporte de produtos perigosos nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nosso serviço de assessoria técnica ambiental encaminha aos órgãos competentes todas as documentações e formulários necessários para a obtenção da licença para transporte de produtos perigosos, juntamente com a anotação de responsabilidade técnica
A solicitação deve ser feita ao IMA (Instituto do Meio Ambiente), em Santa Catarina, e à FEPAM (Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente), no Rio Grande do Sul. Segundo a FEPAM, embora alguns estados brasileiros já realizem o licenciamento ambiental para o transporte – como ainda não existe uma norma federal, com padronização de exigências em nível nacional – todas as empresas que façam transporte de produtos perigosos no território do Rio Grande do Sul devem se licenciar na FEPAM.
Mas sabe o que é melhor? Nós podemos ajudá-lo a obter essa licença em um curto espaço de tempo! Utilizamos os critérios e condições estabelecidos pelo órgão ambiental, com toda a responsabilidade de um técnico sob as declarações e emissão.